Projeto de Lei n° 596, de 2024
Autoria: Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 596/2024
Assunto: Meio Ambiente > Recursos Hídricos
Ementa: Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício.
- Maior conscientização da população sobre o uso racional da água, o que pode reduzir o desperdício.
- Incentivo ao uso de tecnologias e práticas que economizem água, beneficiando o meio ambiente e a saúde pública.
- Integração com políticas de saúde, meio ambiente e saneamento, promovendo um uso mais eficiente dos recursos hídricos.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senadora Eliziane Gama
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Meio Ambiente
- Último estado:
- 25/08/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 596/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Racionalização no Uso da Água e de Combate ao seu Desperdício.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 596/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 596/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 127 | A presente matéria vai à CMA. |
| 13/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 80-84 - DSF nº 88 | Autuado o Projeto de Lei nº 596/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CMA - (Comissão de Meio Ambiente):
- Senadora Eliziane Gama
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, RACIONALIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, AGUA, COMBATE, PERDA, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, INSTRUMENTO
- 25/08/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído à Senadora Eliziane Gama, para emitir relatório.
- 11/08/2026
- CMA - Comissão de Meio Ambiente
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CMA nesta data. Matéria aguardando relatoria.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CMA.
- Publicado no DSF Páginas 46 - DSF nº 127
- 12/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 596/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 80-84 - DSF nº 88
- PL 596/2024
- Avulso inicial da matéria