Projeto de Lei n° 856, de 2025

Autoria: Deputado Federal Flávio Nogueira (PT/PI)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 856/2025

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Educação

Ementa: Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático.

O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional do Livro Paradidático, a ser comemorado anualmente em 21 de junho. O livro paradidático é aquele que, sem ser classificado como didático, complementa e apoia a prática educativa em diferentes áreas do conhecimento.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem o incentivo ao gosto e ao prazer pela leitura, o enriquecimento do vocabulário dos leitores e a maior divulgação de obras de autores nacionais e estrangeiros, sejam eles iniciantes ou já renomados. Além disso, espera-se que a medida ajude os alunos a aprofundarem os assuntos estudados, servindo como uma importante fonte de conhecimento para a formação cidadã e crítica do indivíduo. Por fim, a iniciativa também traz como resultado prático a criação de novas oportunidades e formas de ensino, permitindo que os professores desenvolvam trabalhos voltados a valores sociais, éticos e científicos em sala de aula.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/08/2026 - Comissão de Educação e Cultura
Último estado:
18/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2026-10-11 às 09:43
Identificação:
PL 856/2025
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2026 Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13/06/2026 Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 88
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
 Criar emenda
Despacho:
10/08/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
Prazos:
11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, LIVRO, APOIO, COMPLEMENTAÇÃO, PRATICA EDUCATIVA, MES, JUNHO
18/08/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
10/08/2026
CE - Comissão de Educação e Cultura
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE.
10/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
12/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 88
PL 856/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2026 13:57