Projeto de Lei n° 856, de 2025

Autoria: Deputado Federal Flávio Nogueira (PT/PI)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 856/2025

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Educação

Ementa: Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático.

O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional do Livro Paradidático, a ser comemorado anualmente em 21 de junho. O livro paradidático é aquele que, sem ser classificado como didático, complementa e apoia a prática educativa em diferentes áreas do conhecimento.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem o incentivo ao gosto e ao prazer pela leitura, o enriquecimento do vocabulário dos leitores e a maior divulgação de obras de autores nacionais e estrangeiros, sejam eles iniciantes ou já renomados. Além disso, espera-se que a medida ajude os alunos a aprofundarem os assuntos estudados, servindo como uma importante fonte de conhecimento para a formação cidadã e crítica do indivíduo. Por fim, a iniciativa também traz como resultado prático a criação de novas oportunidades e formas de ensino, permitindo que os professores desenvolvam trabalhos voltados a valores sociais, éticos e científicos em sala de aula.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/06/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
12/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-27 às 13:09
Identificação:
PL 856/2025
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Livro Paradidático.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

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Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2026 Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 88
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, LIVRO, APOIO, COMPLEMENTAÇÃO, PRATICA EDUCATIVA, MES, JUNHO
12/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 856/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 117-119 - DSF nº 88
PL 856/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2026 10:17