Projeto de Lei n° 3806, de 2025
Autoria: Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3806/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Saúde
Ementa: Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.
- Maior conscientização sobre a depressão e suas formas de tratamento, especialmente entre crianças e adolescentes.
- Fortalecimento das políticas públicas voltadas para o enfrentamento da depressão.
- Melhoria no acesso aos serviços de saúde mental e na capacitação dos profissionais de saúde.
- Redução do preconceito social contra pessoas com depressão, com o envolvimento de instituições sociais.
- Apoio ampliado para familiares e pessoas próximas de indivíduos com depressão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 12/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3806/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Altera a Lei nº 14.543, de 3 de abril de 2023, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, para aperfeiçoar e ampliar seus objetivos.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3806/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3806/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, APERFEIÇOAMENTO, AMPLIAÇÃO, OBJETIVO, CAMPANHA, SAUDE MENTAL
- 12/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3806/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- PL 3806/2025
- Avulso inicial da matéria