Projeto de Lei n° 2823, de 2023
Autoria: Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2823/2023
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Alimento ao Município de Marília, no Estado de São Paulo.
- O reconhecimento oficial pode fortalecer a imagem de Marília como um importante polo de produção de alimentos no Brasil.
- A cidade pode atrair mais investimentos e eventos relacionados ao setor alimentício, impulsionando a economia local.
- O título pode aumentar o turismo e o interesse de visitantes em conhecer a cidade e suas atividades relacionadas à produção de alimentos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/06/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 12/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2823/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Confere o título de Capital Nacional do Alimento ao Município de Marília, no Estado de São Paulo.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 88 | Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ALIMENTOS, MUNICIPIO, MARILIA (SP)
- 12/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 88
- PL 2823/2023
- Avulso inicial da matéria