Projeto de Lei n° 2823, de 2023

Autoria: Deputado Federal Capitão Augusto (PL/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 2823/2023

Assunto: Honorífico > Homenagem

Ementa: Confere o título de Capital Nacional do Alimento ao Município de Marília, no Estado de São Paulo.

O que é
A proposta concede ao município de Marília, no estado de São Paulo, o título de Capital Nacional do Alimento. Isso significa que Marília será oficialmente reconhecida por sua importância na produção de alimentos.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento oficial pode fortalecer a imagem de Marília como um importante polo de produção de alimentos no Brasil.
- A cidade pode atrair mais investimentos e eventos relacionados ao setor alimentício, impulsionando a economia local.
- O título pode aumentar o turismo e o interesse de visitantes em conhecer a cidade e suas atividades relacionadas à produção de alimentos.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
12/08/2026 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Último estado:
20/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2026-09-20 às 08:15
Identificação:
PL 2823/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
Confere o título de Capital Nacional do Alimento ao Município de Marília, no Estado de São Paulo.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2026 Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
A presente matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
13/06/2026 Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 88
Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
 Criar emenda
Despacho:
10/08/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
Relatoria:
CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
  • Senador Hermes Klann (encerrado em 20/08/2026 - Redistribuição)
Prazos:
11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, ALIMENTOS, MUNICIPIO, MARILIA (SP)
20/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Devolvido pelo Senador Hermes Klann, para redistribuição.
20/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Hermes Klann, para emitir relatório.
18/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
11/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 11/08/2026.
Último dia: 17/08/2026.
10/08/2026
CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CRA.
10/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
12/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 2823/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 58-60 - DSF nº 88
PL 2823/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2026 13:54