Projeto de Lei n° 3633, de 2025

Autoria: Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 3633/2025

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa, Política Social > Proteção Social > Crianças e Adolescentes

Ementa: Institui o Dia Nacional da Parentalidade.

O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional da Parentalidade, que será comemorado anualmente no dia 1º de junho. A proposta visa reconhecer e valorizar o papel dos pais e responsáveis na educação e desenvolvimento das crianças.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem a valorização e a promoção do papel fundamental de pais, mães e responsáveis no desenvolvimento de crianças e adolescentes, além do reconhecimento e fortalecimento de políticas públicas que apoiem as famílias em sua função de educar e proteger. Também se espera estabelecer um marco simbólico nacional para incentivar a reflexão e a conscientização, mobilizando a sociedade sobre a importância de os cuidadores estarem presentes de forma ativa e responsável no cotidiano infantil. Por fim, a iniciativa tem como resultado prático o fomento de uma cultura de cuidado e respeito, reforçando que o crescimento saudável das novas gerações depende diretamente da qualidade do apoio e da orientação oferecidos por essas figuras parentais.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/06/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
12/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-27 às 05:22
Identificação:
PL 3633/2025
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional da Parentalidade.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3633/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3633/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
13/06/2026 Publicado no DSF Páginas 129-131 - DSF nº 88
Autuado o Projeto de Lei nº 3633/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, DEVERES, RESPONSABILIDADE, PAES, DESENVOLVIMENTO, FILHO, FILHA, MES, JUNHO
12/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3633/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 129-131 - DSF nº 88
PL 3633/2025
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 19/06/2026 10:17