Projeto de Lei n° 2298, de 2024
Autoria: Deputado Federal Sergio Souza (MDB/PR)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2298/2024
Assunto: Honorífico > Homenagem
Ementa: Concede o título de Capital Nacional da Proteína Animal ao Município de Toledo, no Estado do Paraná.
O que é
A proposta concede ao município de Toledo, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Proteína Animal.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- O reconhecimento oficial pode fortalecer a imagem de Toledo como um importante polo de produção de proteína animal.
- O título pode atrair mais investimentos e oportunidades de negócios para o município.
- A valorização do setor de proteína animal em Toledo pode incentivar o desenvolvimento econômico local e regional.
- O reconhecimento oficial pode fortalecer a imagem de Toledo como um importante polo de produção de proteína animal.
- O título pode atrair mais investimentos e oportunidades de negócios para o município.
- A valorização do setor de proteína animal em Toledo pode incentivar o desenvolvimento econômico local e regional.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Zequinha Marinho
- Último local:
- 12/08/2026 - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Último estado:
- 24/08/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2298/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Concede o título de Capital Nacional da Proteína Animal ao Município de Toledo, no Estado do Paraná.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2298/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2298/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127 | A presente matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 13/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 88 | Autuado o Projeto de Lei nº 2298/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CRA - (Comissão de Agricultura e Reforma Agrária):
- Senador Zequinha Marinho
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CONCESSÃO, TITULO, CAPITAL NACIONAL, PRODUTO ANIMAL, CARNE, MUNICIPIO, TOLEDO (PR)
- 24/08/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Avocada a relatoria pelo Presidente da Comissão, Senador Zequinha Marinho (art. 129 do RISF).
- 18/08/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram apresentadas Emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando designação de Relatoria.
- 11/08/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Recebido na Secretaria da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária.
Prazo regimental para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 11/08/2026.
Último dia: 17/08/2026.
- 10/08/2026
- CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CRA.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CRA em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
- 12/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2298/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 85-87 - DSF nº 88
- PL 2298/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2026 13:54