Projeto de Lei n° 2335, de 2025
Autoria: Deputado Federal General Girão (PL/RN)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2335/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
- Aumento da visibilidade e valorização da herança cultural polonesa no Brasil.
- Incentivo à realização de eventos e solenidades que promovam a cultura polonesa.
- Maior reconhecimento das contribuições dos imigrantes poloneses para a sociedade brasileira.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 10/08/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2335/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 13/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 88 | Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, HERANÇA, TRADIÇÃO, CULTURA, HOMENAGEM, INDEPENDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, POLONIA, MES, NOVEMBRO
- 10/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- 12/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 88
- PL 2335/2025
- Avulso inicial da matéria