Projeto de Lei n° 2335, de 2025
Autoria: Deputado Federal General Girão (PL/RN)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2335/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil, a ser comemorado em 11 de novembro. Essa data coincide com o dia da independência da Polônia, celebrando a contribuição cultural dos poloneses no país.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da visibilidade e valorização da herança cultural polonesa no Brasil.
- Incentivo à realização de eventos e solenidades que promovam a cultura polonesa.
- Maior reconhecimento das contribuições dos imigrantes poloneses para a sociedade brasileira.
- Aumento da visibilidade e valorização da herança cultural polonesa no Brasil.
- Incentivo à realização de eventos e solenidades que promovam a cultura polonesa.
- Maior reconhecimento das contribuições dos imigrantes poloneses para a sociedade brasileira.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 07/10/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2335/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 12/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Flávio Arns (PSB/PR)
- Data:
- 07/10/2026
- Descrição/Ementa
- Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA, em decisão terminativa, sobre o Projeto de Lei nº 2.335, de 2025, do Deputado General Girão, que institui o Dia Nacional da Herança Cultural dos Poloneses no Brasil.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127 | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 13/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 88 | Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Flávio Arns
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CELEBRAÇÃO, HERANÇA, TRADIÇÃO, CULTURA, HOMENAGEM, INDEPENDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, POLONIA, MES, NOVEMBRO
- 07/10/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do projeto.
- Relatório Legislativo
- 02/10/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 18/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
- 12/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2335/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 123-125 - DSF nº 88
- PL 2335/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/10/2026 18:07