Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 89, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer discutir a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina no Brasil, especialmente no que se refere ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado, à organização da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde e à garantia de direitos das pessoas acometidas e de suas famílias.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
12/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
23/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 89/2026 - CDH
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
12/06/2026
Descrição/Ementa
Requer discutir a atenção integral às pessoas com fissura labiopalatina no Brasil, especialmente no que se refere ao diagnóstico precoce, ao tratamento adequado, à organização da linha de cuidado no Sistema Único de Saúde e à garantia de direitos das pessoas acometidas e de suas famílias.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Correspondência Eletrônica
Autor:
Presidente de Comissão
Data:
15/06/2026
Descrição/Ementa
CONVITE nº 28-26 - para participação em audiência pública sobre Pessoas com fissura labiopalatina - 220626
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INTEGRALIDADE, ASSISTENCIA MEDICA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
23/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 22/06/2026, em atendimento ao REQ 89/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14797&codcol=834
17/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento ao REQ 89/2026 - CDH prevista para a 41ª reunião, agendada para 22/06/2026, às 10h.
17/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento.
12/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 39ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 17/06/2026.
12/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 13:21.
Última atualização de dados legislativos: 23/06/2026 08:49