Projeto de Lei n° 2427, de 2020
Autoria: Deputado Federal Marcelo Brum (PSL/RS)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 2427/2020
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Agropecuária e Abastecimento, Meio Ambiente > Desenvolvimento Sustentável
Ementa: Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.
- Estímulo à inovação tecnológica e ao desenvolvimento da indústria de motores elétricos agrícolas no Brasil.
- Aumento da produtividade e competitividade do setor agropecuário.
- Redução do consumo de combustíveis fósseis e incentivo à autogeração de energia elétrica sustentável.
- Promoção da responsabilidade ambiental por meio da gestão adequada de resíduos sólidos.
- Fortalecimento da colaboração entre o setor privado e os governos federal, estadual e municipal.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Último estado:
- 11/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 2427/2020
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Incentivo à Motorização Elétrica Agrícola.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2427/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2427/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 82-87 - DSF nº 89 | Autuado o Projeto de Lei nº 2427/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- SF-CRA - Comissão de Agricultura e Reforma Agrária
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, INCENTIVO, MOTOR, MATERIAL ELETRICO, MODERNIZAÇÃO, ATIVIDADE AGRICOLA, OBJETIVO, FOMENTO, CADEIA PRODUTIVA, AGROPECUARIA, FOCO, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL, FABRICAÇÃO, MAQUINA AGRICOLA, BATERIA, GERADOR, TRATOR, VEICULOS, EQUIPAMENTO AGRICOLA, INTEGRAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, SETOR, AGRICULTURA, PECUARIA, PESCA, AQUICULTURA, FLORESTAMENTO, CORRELAÇÃO, POLITICA AGRICOLA, POLITICA DE TRANSPORTES, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), Política Nacional de Resíduos Sólidos, Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, INSTRUMENTO, ELABORAÇÃO, PODER PUBLICO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, PLANO DE AÇÃO, NECESSIDADE, DIVULGAÇÃO, DADOS, CONTROLE, SOCIEDADE
- 11/08/2026
- CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A presente matéria vai à CI e, em seguida, à CRA.
- 15/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 2427/2020, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 82-87 - DSF nº 89
- PL 2427/2020
- Avulso inicial da matéria