Projeto de Lei n° 4177, de 2021
Autoria: Deputado Federal Ossesio Silva (REPUBLICANOS/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4177/2021
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Cria a campanha permanente de conscientização, orientação e tratamento da doença falciforme.
- Maior conscientização da população sobre a doença falciforme, o que pode levar a um aumento no diagnóstico precoce e no tratamento adequado.
- Melhoria na organização e divulgação das informações sobre a doença, facilitando o acesso dos pacientes e profissionais de saúde a materiais atualizados.
- Unificação das ações de saúde para pessoas com doença falciforme, o que pode resultar em um atendimento mais eficiente e coordenado.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 11/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4177/2021
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 15/06/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a campanha permanente de conscientização, orientação e tratamento da doença falciforme.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4177/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4177/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 127 | A seguinte matéria vai à CAS. |
| 16/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 97-100 - DSF nº 89 | Autuado o Projeto de Lei nº 4177/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, CAMPANHA, CARATER PERMANENTE, CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO, TRATAMENTO DE SAUDE, DOENÇA GENETICA, SANGUE HUMANO, POLITICA PUBLICA, PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), OBJETIVO, ACESSIBILIDADE, DIVERSIDADE, PUBLICO, DIVULGAÇÃO, INFORMAÇÕES, ATIVIDADE, ASSISTENCIA MEDICA
- 11/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- A seguinte matéria vai à CAS.
- Publicado no DSF Páginas 45 - DSF nº 127
- 15/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4177/2021, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 97-100 - DSF nº 89
- PL 4177/2021
- Avulso inicial da matéria