Requerimento n° 460, de 2026
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 4.425/2025.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 15/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/06/2026 - PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 15/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 460/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 460/2026
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 15/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor sobre o Projeto de Lei nº 4.425/2025.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 460/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 155-158 - DSF nº 89 | Autuado o Requerimento nº 460/2026. O requerimento vai à publicação. |
- 15/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 460/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 155-158 - DSF nº 89
- Avulso inicial da matéria
- RQS 460/2026
Última atualização de dados legislativos: 01/07/2026 07:29