Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 90, de 2026

Autoria: Senador Hermes Klann (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento do REQ nº 63/2026 – CDH, para inclusão de convidados.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Último estado:
30/06/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 90/2026 - CDH
Autor:
Senador Hermes Klann (PL/SC), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/06/2026
Descrição/Ementa
Requer nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, aditamento do REQ nº 63/2026 – CDH, para inclusão de convidados.
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Data:
17/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 39ª Reunião CDH
Local:
Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, SITUAÇÃO, PACIENTE, TRATAMENTO MEDICO, FARMACIA, TRABALHADOR, SAUDE, CORRELAÇÃO, REGULAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA (ANVISA)
30/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 30/06/2026, em atendimento aos REQ 63/2026 - CDH, REQ 76/2026 - CDH e REQ 90/2026 - CDH. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14793&codcol=834
30/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 63/2026 - CDH, REQ 76/2026 - CDH e REQ 90/2026 - CDH prevista para a 45ª reunião, agendada para 30/06/2026, às 14h.
17/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 39ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves submete a inclusão extrapauta do requerimento, que é aprovada. Em seguida, a Senadora subscreve o requerimento. Na sequência, a Comissão aprova o requerimento.
16/06/2026
CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 10:58.
Última atualização de dados legislativos: 30/06/2026 16:46