Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 70, de 2026

Autoria: Comissão de Serviços de Infraestrutura

Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa: Requer a dispensa da oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, a fim de que o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, após apreciação por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, seja encaminhado diretamente à deliberação do Plenário do Senado Federal.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/06/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
16/06/2026 - REQUERIMENTO PREJUDICADO

Identificação:
REQ 70/2026 - CI
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
16/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a dispensa da oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos - CAE, a fim de que o Projeto de Lei Complementar nº 73, de 2025, após apreciação por esta Comissão de Serviços de Infraestrutura - CI, seja encaminhado diretamente à deliberação do Plenário do Senado Federal.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 13:49. | Veja a tramitação

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Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Data:
16/06/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CI
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação Legislativa:
Reunida a Comissão nessa data, em sua 12ª Reunião, este requerimento fica prejudicado em razão da aprovação do REQ 71/2026-CI, por meio do qual foi solicitada urgência para o PLP 73/2025. | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, DISPENSA, OITIVA, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), OBJETIVO, ENCAMINHAMENTO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, CRIAÇÃO, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA, EMPENHO, ATIVIDADE FIM, AGENCIA REGULADORA, REQUISITOS, APLICAÇÃO, RECEITA, ORGÃO, TAXA, FISCALIZAÇÃO, FUNDOS, APRECIAÇÃO, VOTAÇÃO, PLENARIO, SENADO
16/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
REQUERIMENTO PREJUDICADO
Ação:
Reunida a Comissão nessa data, em sua 12ª Reunião, este requerimento fica prejudicado em razão da aprovação do REQ 71/2026-CI, por meio do qual foi solicitada urgência para o PLP 73/2025.
Listagem ou relatório descritivo
16/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado) na Comissão nesta data às 13:49.
REQ 70/2026 - CI
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2026 12:59