Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 72, de 2026

Autoria: Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Aditamento de requerimento

Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja inclui´do o convidado que especifica.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
16/06/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
15/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA

Identificação:
REQ 72/2026 - CAS
Autor:
Senador Wilder Morais (PL/GO), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
16/06/2026
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 44/2026 - CAS, seja inclui´do o convidado que especifica.
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:30. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Sociais
Data:
01/07/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 38ª Reunião CAS
Local:
Comissão de Assuntos Sociais
Ação Legislativa:
Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 72, de 2026-CAS, de autoria do senador Wilder Morais, subscrito pela senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 4... | Veja a tramitação

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, TRABALHO, PLATAFORMA, TECNOLOGIA DIGITAL, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, SEGURANÇA, TRABALHADOR, MOTORISTA DE APLICATIVO, USUARIO, TRANSPORTE
15/07/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
Ação:
Audiência pública realizada em 15/07/2026, em atendimento aos REQ 44/2026 - CAS, REQ 48/2026 - CAS, REQ 49/2026 - CAS, REQ 54/2026 - CAS, REQ 72/2026 - CAS e REQ 77/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14866&codcol=40
09/07/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Audiência pública em atendimento aos REQ 44/2026 - CAS, REQ 48/2026 - CAS, REQ 49/2026 - CAS, REQ 54/2026 - CAS, REQ 72/2026 - CAS e REQ 77/2026 - CAS prevista para a 45ª reunião, agendada para 15/07/2026, às 14h30.
01/07/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 38ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 72, de 2026-CAS, de autoria do senador Wilder Morais, subscrito pela senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 44, de 2026-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a debater o trabalho por aplicativos no Brasil: diretrizes para regulação e segurança de trabalhadores e usuários no transporte e nas plataformas digitais.
Listagem ou relatório descritivo
26/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 38ª Reunião da Comissão de Assuntos Sociais, agendada para o dia 01/07/2026.
16/06/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 16:30.
REQ 72/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2026 15:02