Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 73, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 16/06/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 14/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 73/2026 - CAS
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 64/2026 - CAS seja incluído o convidado que especifica.
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:30. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 36ª Reunião CAS
- Local:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Ação Legislativa:
- Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2026-CAS, de autoria da senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimen... | Veja a tramitação
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, ESTATUTO, APRENDIZ, GARANTIA, DIREITOS, ADOLESCENTE, JOVEM, PESSOA COM DEFICIENCIA, TRABALHO, RENDA, PROVIDENCIA, PROGRAMA, APRENDIZAGEM
- 14/07/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 14/07/2026, em atendimento aos REQ 64/2026 - CAS, REQ 68/2026 - CAS, REQ 69/2026 - CAS, REQ 70/2026 - CAS, REQ 71/2026 - CAS, REQ 73/2026 - CAS, REQ 78/2026 - CAS e REQ 80/2026 - CAS. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14818&codcol=40
- 08/07/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Audiência pública em atendimento aos REQ 64/2026 - CAS, REQ 68/2026 - CAS, REQ 69/2026 - CAS, REQ 70/2026 - CAS, REQ 71/2026 - CAS, REQ 73/2026 - CAS e REQ 78/2026 - CAS prevista para a 43ª reunião, agendada para 14/07/2026, às 14h30.
- 17/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 36ª Reunião, extraordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item extrapauta, e a Comissão de Assuntos Sociais aprova o Requerimento nº 73, de 2026-CAS, de autoria da senadora Damares Alves, em aditamento ao Requerimento nº 64, de 2026-CAS, para que sejam incluídos convidados na audiência pública destinada a instruir o Projeto de Lei nº 6461, de 2019, que “institui o Estatuto do Aprendiz; e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT), e as Leis nºs 6.019, de 3 de janeiro de 1974, e 14.601, de 19 de junho de 2023”.
- Listagem ou relatório descritivo
- 16/06/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 17:30.
- REQ 73/2026 - CAS
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 18:02