Projeto de Lei n° 3148, de 2026
Autoria: Senador Romário (PL/RJ)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.
O que é
A proposta estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer exames laboratoriais para identificar biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer. Esses exames serão indicados conforme critérios clínicos definidos por médicos e diretrizes técnicas das autoridades de saúde.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantir que pacientes com suspeita de Alzheimer tenham acesso a exames laboratoriais, quando indicados por médicos, no SUS.
- Melhorar o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer, o que pode ajudar no tratamento e acompanhamento dos pacientes.
- Aumentar a acessibilidade a exames menos invasivos e potencialmente mais baratos, em comparação com métodos tradicionais.
- Contribuir para o enfrentamento do desafio sanitário representado pelo aumento de casos de demência devido ao envelhecimento populacional.
- Garantir que pacientes com suspeita de Alzheimer tenham acesso a exames laboratoriais, quando indicados por médicos, no SUS.
- Melhorar o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer, o que pode ajudar no tratamento e acompanhamento dos pacientes.
- Aumentar a acessibilidade a exames menos invasivos e potencialmente mais baratos, em comparação com métodos tradicionais.
- Contribuir para o enfrentamento do desafio sanitário representado pelo aumento de casos de demência devido ao envelhecimento populacional.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 16/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 16/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3148/2026
- Autor:
- Senador Romário (PL/RJ)
- Data:
- 16/06/2026
- Descrição/Ementa
- Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 17/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 90 | Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, EXAME, LABORATORIO, ANALISE, PADRÃO GENETICO, SANGUE HUMANO, DIAGNOSTICO, DOENÇA DE ALZHEIMER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 16/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 90
- Avulso inicial da matéria
- PL 3148/2026
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 22:31
Opine sobre esta matéria