Projeto de Lei n° 3148, de 2026

Autoria: Senador Romário (PL/RJ)

Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública

Ementa: Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.

O que é
A proposta estabelece que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve oferecer exames laboratoriais para identificar biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer. Esses exames serão indicados conforme critérios clínicos definidos por médicos e diretrizes técnicas das autoridades de saúde.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Garantir que pacientes com suspeita de Alzheimer tenham acesso a exames laboratoriais, quando indicados por médicos, no SUS.
- Melhorar o diagnóstico precoce da doença de Alzheimer, o que pode ajudar no tratamento e acompanhamento dos pacientes.
- Aumentar a acessibilidade a exames menos invasivos e potencialmente mais baratos, em comparação com métodos tradicionais.
- Contribuir para o enfrentamento do desafio sanitário representado pelo aumento de casos de demência devido ao envelhecimento populacional.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
16/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
Último estado:
16/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-07-23 às 20:54

Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
16/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
PL 3148/2026
Autor:
Senador Romário (PL/RJ)
Data:
16/06/2026
Descrição/Ementa
Torna obrigatória a disponibilização de exame laboratorial para análise de biomarcadores sanguíneos relacionados à doença de Alzheimer no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
17/06/2026 Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 90
Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2026. O projeto vai à publicação.
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, OBRIGATORIEDADE, FORNECIMENTO, EXAME, LABORATORIO, ANALISE, PADRÃO GENETICO, SANGUE HUMANO, DIAGNOSTICO, DOENÇA DE ALZHEIMER, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
16/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 3148/2026. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 138-141 - DSF nº 90
Avulso inicial da matéria
PL 3148/2026
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 22:31