Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 93, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2026 – CDH - sobre fissura labiopalatina, seja incluído o convidado representante do Conselho Federal do Fonoaudiologia.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- REQ 93/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 89/2026 – CDH - sobre fissura labiopalatina, seja incluído o convidado representante do Conselho Federal do Fonoaudiologia.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, INTEGRALIDADE, ASSISTENCIA MEDICA, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, DOENÇA RARA, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 17/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:32.
Última atualização de dados legislativos: 17/06/2026 14:28