A proposta estabelece a Política Nacional de Gestão de Pesquisa Científica, com o objetivo de fortalecer a capacidade científica do Brasil. A proposta busca promover a inovação tecnológica, a autonomia gerencial das instituições de pesquisa e a transformação do conhecimento em desenvolvimento econômico e impacto social.

As possíveis consequências da proposta incluem:
- Maior autonomia e eficiência para as instituições de pesquisa, permitindo uma gestão mais flexível e profissional.
- Redução de barreiras burocráticas, o que pode aumentar a competitividade internacional da ciência brasileira.
- Incentivo à transferência de tecnologia e à cooperação entre instituições científicas, setor produtivo e governo.
- Fortalecimento da integridade científica e da ética em pesquisa, com mecanismos de prevenção a fraudes e conflitos de interesse.
- Valorização dos pesquisadores e das equipes de apoio, criando condições para que a ciência brasileira se destaque internacionalmente.