Projeto de Lei n° 3179, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública, Política Social > Proteção Social > Mulheres
Ementa: Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na qualidade de vida e na saúde das mulheres.
O que é
A proposta cria a Política Nacional de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela busca melhorar a qualidade de vida das mulheres com endometriose, garantindo acesso a diagnóstico e tratamento adequados, além de promover a conscientização sobre a doença.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na qualidade de vida das mulheres com endometriose, com acesso mais rápido ao diagnóstico e tratamento.
- Redução do tempo entre o início dos sintomas e o diagnóstico, diminuindo casos subdiagnosticados.
- Capacitação dos profissionais de saúde para melhor identificação e manejo da doença.
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, com serviços especializados em todas as regiões do país.
- Promoção de campanhas de conscientização para informar a população sobre a endometriose e seus impactos.
- Melhoria na qualidade de vida das mulheres com endometriose, com acesso mais rápido ao diagnóstico e tratamento.
- Redução do tempo entre o início dos sintomas e o diagnóstico, diminuindo casos subdiagnosticados.
- Capacitação dos profissionais de saúde para melhor identificação e manejo da doença.
- Fortalecimento da rede de atenção à saúde, com serviços especializados em todas as regiões do país.
- Promoção de campanhas de conscientização para informar a população sobre a endometriose e seus impactos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 17/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 17/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3179/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Mulher com Endometriose no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com foco na qualidade de vida e na saúde das mulheres.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3179/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 17/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3179/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 18/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 5546-5555 - DSF nº 91 | Autuado o Projeto de Lei nº 3179/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, ATENÇÃO, INTEGRALIDADE, MULHER, ENDOMETRIOSE, AMBITO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), FOCO, SAUDE, QUALIDADE DE VIDA, OBJETIVO, DIRETRIZ, ORGANIZAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, COMPETENCIA, NIVEL, SERVIÇO DE SAUDE, CENTRO DE SAUDE, HOSPITAL, ELABORAÇÃO, PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), MINISTERIO DA SAUDE (MS), ESTRATEGIA, DIAGNOSTICO, DOENÇA, TREINAMENTO, PROFISSIONAL DE SAUDE, CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO, POPULAÇÃO, ACESSO, PACIENTE, EXAME, TRATAMENTO MEDICO, MONITORAMENTO, CONTROLE, AVALIAÇÃO, POLITICA PUBLICA
- 17/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3179/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 5546-5555 - DSF nº 91
- PL 3179/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 26/06/2026 19:36