Projeto de Lei n° 4906, de 2025
Autoria: Deputada Federal Laura Carneiro (PSD/RJ)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 4906/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal.
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal, a ser comemorado anualmente no dia 22 de junho. A medida visa homenagear o músico Hermeto Pascoal e valorizar a música instrumental no Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- A valorização da música instrumental brasileira, destacando a importância desse gênero musical no cenário cultural do país.
- O reconhecimento e a homenagem ao legado do músico Hermeto Pascoal, incentivando a apreciação de sua obra e contribuição para a música.
- A promoção de eventos e atividades culturais em torno da data, que podem aumentar o interesse e a participação do público na música instrumental.
- A valorização da música instrumental brasileira, destacando a importância desse gênero musical no cenário cultural do país.
- O reconhecimento e a homenagem ao legado do músico Hermeto Pascoal, incentivando a apreciação de sua obra e contribuição para a música.
- A promoção de eventos e atividades culturais em torno da data, que podem aumentar o interesse e a participação do público na música instrumental.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 14/09/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 4906/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 18/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional da Música Instrumental Hermeto Pascoal.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4906/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4906/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127 | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 19/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 92 | Autuado o Projeto de Lei nº 4906/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação e Cultura):
- Senador Flávio Arns
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, MUSICA, CORRELAÇÃO, ARTISTA, MUSICO, BRASIL, MES, JUNHO
- 14/09/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 18/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
- 18/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 4906/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 103-105 - DSF nº 92
- PL 4906/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2026 13:57