Projeto de Lei n° 3211, de 2026
Autoria: Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional do Antissemitismo Jamais; estabelece diretrizes para a promoção de políticas de prevenção e combate ao antissemitismo no Brasil; fortalece as relações históricas, culturais e institucionais entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel; e incentiva ações de cooperação e valorização da amizade entre as duas nações.
- Maior conscientização e educação sobre o antissemitismo, promovendo o respeito à liberdade religiosa e à convivência pacífica entre os povos.
- Fortalecimento das relações históricas e culturais entre o Brasil e Israel, incentivando ações de cooperação em diversas áreas.
- Criação de políticas públicas permanentes para combater o antissemitismo e promover a diversidade cultural.
- Reafirmação do compromisso do Brasil com os direitos humanos e a dignidade humana, em consonância com os princípios constitucionais e as relações internacionais do país.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 18/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 18/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3211/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3211/2026
- Autor:
- Senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ)
- Data:
- 18/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional do Antissemitismo Jamais; estabelece diretrizes para a promoção de políticas de prevenção e combate ao antissemitismo no Brasil; fortalece as relações históricas, culturais e institucionais entre a República Federativa do Brasil e o Estado de Israel; e incentiva ações de cooperação e valorização da amizade entre as duas nações.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3211/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 19/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 154-159 - DSF nº 85 | Autuado o Projeto de Lei nº 3211/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, PREVENÇÃO, COMBATE, ANTISSEMITISMO, MES, JANEIRO, CONSCIENTIZAÇÃO, DISCRIMINAÇÃO, POVO JUDEU, HISTORIA, HOLOCAUSTO, ISRAEL, POLITICA PUBLICA, DEFINIÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, ATIVIDADE
- 18/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3211/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 154-159 - DSF nº 85
- Avulso inicial da matéria
- PL 3211/2026