Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 36, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a alimentação escolar, a assistência estudantil e o orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 18/06/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 07/07/2026 - AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Identificação:
- REQ 36/2026 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 18/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater a alimentação escolar, a assistência estudantil e o orçamento da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:35. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 30/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ASSISTENCIA, ESTUDANTE, ORÇAMENTO, REDE FEDERAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL CIENTIFICA E TECNOLOGICA
- 07/07/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA REALIZADA
- Ação:
- Audiência pública realizada em 06/07/2026, em atendimento ao REQ 36/2026 - CE. Para notas, vídeos, apresentações e informações acesse: https://legis.senado.leg.br/comissoes/reuniao?reuniao=14849&codcol=47
- 03/07/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 36/2026 - CE prevista para a 31ª reunião, agendada para 06/07/2026, às 14h30.
- 30/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/06/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 36, de 2026-CE, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
- 26/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.
- 18/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 15:35.
- REQ 36/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 10:51