Requerimento n° 472, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações à Senhora Janine Mello, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência digital praticada contra pessoas falecidas, da proteção do direito ao luto dos familiares e das providências adotadas em razão do caso envolvendo a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 19/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 19/06/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 472/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações à Senhora Janine Mello, Ministra de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania, sobre as políticas públicas destinadas ao enfrentamento da violência digital praticada contra pessoas falecidas, da proteção do direito ao luto dos familiares e das providências adotadas em razão do caso envolvendo a jovem Maria Eduarda Rodrigues de Freitas.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 472/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 472/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 96-100 - DSF nº 93 | Autuado o Requerimento nº 472/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 19/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, POLITICAS PUBLICAS, COMBATE, VIOLENCIA, TECNOLOGIA DIGITAL, INTERNET, VITIMA, MORTO, PROTEÇÃO, LUTO, FAMILIA, PROVIDENCIA, CORRELAÇÃO, OCORRENCIA, DIVULGAÇÃO, IMAGEM VISUAL, COMENTARIO, REFERENCIA, MIDIA SOCIAL, VIOLAÇÃO, CADAVER, MULHER, ACIDENTE, PRATICA ESPORTIVA, PONTE
- 19/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 19/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 19/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 472/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 96-100 - DSF nº 93
- RQS 472/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 10:01