Projeto de Lei n° 1099, de 2025
Autoria: Deputado Federal Delegado Paulo Bilynskyj (PL/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1099/2025
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui o Dia Nacional de São José.
O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional de São José, que será comemorado anualmente no dia 19 de março. A proposta visa reconhecer e celebrar a importância de São José, uma figura religiosa significativa para muitos brasileiros.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem a valorização dos princípios de fé, do trabalho digno e da dedicação à proteção das famílias, valores característicos de São José e essenciais para o desenvolvimento social e humano. Na prática, a medida promove uma justa homenagem em âmbito nacional a uma figura de grande relevância para a cultura e a tradição religiosa do Brasil, reconhecendo uma devoção popular que já motiva festividades e até feriados em diversos estados e municípios, como Ceará, Amapá e São José dos Campos.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 18/06/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
- Último estado:
- 19/06/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1099/2025
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui o Dia Nacional de São José.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1099/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1099/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 65-67 - DSF nº 93 | Autuado o Projeto de Lei nº 1099/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, SANTO PADROEIRO, TRABALHADOR, IGREJA CATOLICA, MES, MARÇO
- 19/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1099/2025, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 65-67 - DSF nº 93
- PL 1099/2025
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 10:00