Projeto de Lei n° 3138, de 2023
Autoria: Deputado Federal Eriberto Medeiros (PSB/PE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 3138/2023
Assunto: Política Social > Cultura
Ementa: Reconhece o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
- O reconhecimento oficial do Galo da Madrugada como parte da cultura nacional pode fortalecer a identidade cultural do Brasil.
- O bloco pode ganhar mais visibilidade e apoio, tanto nacional quanto internacionalmente, o que pode atrair mais turistas e investimentos para a região.
- A valorização do Galo da Madrugada pode incentivar a preservação e promoção de outras manifestações culturais brasileiras.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 18/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 3138/2023
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- Reconhece o Galo da Madrugada como manifestação da cultura nacional.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3138/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3138/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127 | A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 8-11 - DSF nº 93 | Autuado o Projeto de Lei nº 3138/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CE - Comissão de Educação e Cultura | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, GRUPO, COMEMORAÇÃO, CARNAVAL, MUNICIPIO, RECIFE (PE), MANIFESTAÇÃO, CULTURA, AMBITO NACIONAL
- 18/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 10/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CE.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CE em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
- 19/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3138/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 8-11 - DSF nº 93
- PL 3138/2023
- Avulso inicial da matéria