Projeto de Lei n° 1108, de 2024
Autoria: Deputado Federal Guilherme Boulos (PSOL/SP)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1108/2024
Assunto: Honorífico > Data Comemorativa
Ementa: Institui a Semana Nacional de Enfrentamento das Parasitoses Intestinais.
O que é
A proposta institui a Semana Nacional de Enfrentamento das Parasitoses Intestinais, que será celebrada anualmente na semana do dia 25 de junho. Durante esse período, serão realizadas atividades voltadas para a prevenção, diagnóstico e tratamento das parasitoses intestinais, incluindo campanhas de conscientização, ações educativas em escolas e comunidades, capacitação de profissionais de saúde e distribuição de materiais informativos.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Aumento da conscientização da população sobre as parasitoses intestinais e suas formas de prevenção e tratamento.
- Melhoria na educação sobre saúde em escolas e comunidades, promovendo hábitos mais saudáveis.
- Capacitação de profissionais de saúde, o que pode resultar em diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes.
- Maior acesso a informações sobre parasitoses intestinais, contribuindo para a redução da incidência dessas doenças.
- Aumento da conscientização da população sobre as parasitoses intestinais e suas formas de prevenção e tratamento.
- Melhoria na educação sobre saúde em escolas e comunidades, promovendo hábitos mais saudáveis.
- Capacitação de profissionais de saúde, o que pode resultar em diagnósticos mais precisos e tratamentos mais eficazes.
- Maior acesso a informações sobre parasitoses intestinais, contribuindo para a redução da incidência dessas doenças.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
- Último estado:
- 18/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Participe
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1108/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- Institui a Semana Nacional de Enfrentamento das Parasitoses Intestinais.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1108/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1108/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127 | A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 93 | Autuado o Projeto de Lei nº 1108/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, COMBATE, DOENÇA PARASITARIA, CAMPANHA, CONSCIENTIZAÇÃO, MES, JUNHO, ATIVIDADE EDUCATIVA, PREVENÇÃO, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO MEDICO, INFORMAÇÕES, PROTEÇÃO, SAUDE
- 18/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
- 11/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/08/2026.
Último dia: 17/08/2026.
- 10/08/2026
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
- 19/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1108/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 15-17 - DSF nº 93
- PL 1108/2024
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2026 13:57