Projeto de Lei n° 4929, de 2024

Autoria: Deputado Federal Dr. Ismael Alexandrino (PSD/GO)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 4929/2024

Assunto: Honorífico > Data Comemorativa

Ementa: Institui o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço.

O que é
A proposta estabelece o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço, a ser comemorado anualmente em 27 de julho em todo o Brasil.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem o reconhecimento formal da importância vital desses profissionais para o sistema de saúde e o fortalecimento de campanhas de educação e prevenção, como o "Julho Verde". Na prática, a medida espera incentivar a população a buscar informações e realizar exames preventivos, aumentando as taxas de diagnóstico precoce de tumores que muitas vezes são descobertos em estágios avançados. Além disso, a iniciativa busca estimular o aprimoramento de políticas públicas voltadas para a capacitação médica e para a melhoria da infraestrutura de diagnóstico e tratamento no SUS, contribuindo, em última instância, para o aumento das chances de cura e a redução da mortalidade por essas doenças no Brasil.
Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
11/08/2026 - Comissão de Assuntos Sociais
Último estado:
18/08/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR

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Resultado apurado em 2026-10-09 às 18:00

Identificação:
PL 4929/2024
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
19/06/2026
Descrição/Ementa
Institui o Dia Nacional do Cirurgião de Cabeça e Pescoço.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4929/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 4929/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
11/08/2026 Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
20/06/2026 Publicado no DSF Páginas 32-34 - DSF nº 93
Autuado o Projeto de Lei nº 4929/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Despacho:
10/08/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
Prazos:
11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CIRURGIÃO, MEDICINA ESPECIALIZADA, MES, JULHO
18/08/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Matéria aguardando distribuição.
11/08/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo para apresentação de emendas:
Primeiro dia: 11/08/2026.
Último dia: 17/08/2026.
10/08/2026
CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CAS.
10/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
A presente matéria vai à CAS, em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante a comissão do despacho pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
19/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 4929/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 32-34 - DSF nº 93
PL 4929/2024
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/09/2026 13:57