Projeto de Lei n° 1513, de 2024
Autoria: Deputado Federal Nitinho (PSD/SE)
Autoria: Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados: PL 1513/2024
Assunto: Economia e Desenvolvimento > Indústria, Comércio e Serviços > Turismo, Política Social > Cultura
Ementa: Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia.
- Desenvolvimento das atividades turísticas nos municípios mencionados, o que pode gerar mais empregos e renda para a população local.
- Fortalecimento da regionalização do turismo, promovendo a cultura e a história do Cangaço.
- Integração de novos municípios à rota turística, caso ocorram desmembramentos ou fusões dos municípios já listados.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 11/08/2026 - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Último estado:
- 10/08/2026 - AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- PL 1513/2024
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- Cria a Rota Turística do Cangaço, nos Estados de Sergipe, Alagoas e Bahia.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1513/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1513/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 11/08/2026 | Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127 | A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno. |
| 20/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 93 | Autuado o Projeto de Lei nº 1513/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. |
- Despacho:
- 10/08/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Prazos:
- 11/08/2026 - 17/08/2026: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, ROTA TURISTICA, ESTADO DE SERGIPE (SE), ESTADO DE ALAGOAS (AL), ESTADO DA BAHIA (BA), TURISMO, LAZER, CULTURA, HISTORIA, DESENVOLVIMENTO, MUNICIPIOS, CANINDE DE SÃO FRANCISCO (SE), POÇO REDONDO (SE), PIRANHAS (AL), DELMIRO GOUVEIA (AL), PAULO AFONSO (BA)
- 11/08/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Recebido na Comissão nesta data.
- 10/08/2026
- CDR - Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
- Ação:
- Prazo: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF). De 11/08/2026 a 17/08/2026. Perante a CDR.
- 10/08/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- A presente matéria vai à CDR em decisão terminativa, nos termos do art. 91, §1º, IV, do Regimento Interno, podendo receber emendas perante essa comissão pelo prazo de cinco dias úteis, nos termos do art. 122, II, “c”, do Regimento Interno.
- Publicado no DSF Páginas 39-40 - DSF nº 127
- 19/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 1513/2024, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 21-23 - DSF nº 93
- PL 1513/2024
- Avulso inicial da matéria