Requerimento n° 474, de 2026

Autoria: Senador Sergio Moro (PL/PR)

Natureza: Retirada de emenda

Ementa: Requer a retirada definitiva da Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 2239/2022.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
Último local:
19/06/2026 - Secretaria de Atas e Diários
Último estado:
19/06/2026 - DEFERIDA


Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
19/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 474/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 474/2026
Autor:
Senador Sergio Moro (PL/PR)
Data:
19/06/2026
Descrição/Ementa
Requer a retirada definitiva da Emenda nº 12 ao Projeto de Lei nº 2239/2022.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 474/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/06/2026 Publicado no DSF Páginas 106-107 - DSF nº 93
Autuado o Requerimento nº 474/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
19/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 474/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 106-107 - DSF nº 93
Avulso inicial da matéria
RQS 474/2026
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 10:01