Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 94, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer discutir em cojunto com a CAS a situação da Colangite Biliar Primária (CBP) no Brasil, incluindo os desafios relacionados ao diagnóstico precoce, acesso a exames especializados, tratamento farmacológico, linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas públicas para doenças autoimunes raras. REQ 60/2026 - CAS
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 24/06/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 94/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer discutir em cojunto com a CAS a situação da Colangite Biliar Primária (CBP) no Brasil, incluindo os desafios relacionados ao diagnóstico precoce, acesso a exames especializados, tratamento farmacológico, linha de cuidado no Sistema Único de Saúde (SUS) e políticas públicas para doenças autoimunes raras. REQ 60/2026 - CAS
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, DOENÇA GRAVE, DOENÇA RARA, IMUNIDADE, DIAGNOSTICO, ACESSO, TRATAMENTO DE SAUDE, EXAME MEDICO, ASSISTENCIA FARMACEUTICA, POLITICAS PUBLICAS, PROTOCOLO CLINICO E DIRETRIZ TERAPEUTICA (PCDT), SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 24/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de audiência pública conjunta com a CAS.
- 19/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/06/2026.
- 19/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:05.
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 11:49