Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 96, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer aditamento de convidado à audiência pública objeto do REQ 81-2026/CDH, para discutir a memória do Holocausto Cigano (Holocausto Romani), o enfrentamento ao anticiganismo, antissemitismo, perseguições étnicas e intolerância, bem como a necessidade de preservação da memória histórica das vítimas do regime nazista
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 24/06/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 96/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer aditamento de convidado à audiência pública objeto do REQ 81-2026/CDH, para discutir a memória do Holocausto Cigano (Holocausto Romani), o enfrentamento ao anticiganismo, antissemitismo, perseguições étnicas e intolerância, bem como a necessidade de preservação da memória histórica das vítimas do regime nazista
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Correspondência Eletrônica
- Autor:
- Presidente de Comissão
- Data:
- 16/07/2026
- Descrição/Ementa
- CONVITE nº 35-26 - Holocausto Cigano - 04082026
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DISCUSSÃO, MEMORIA, HOLOCAUSTO, CIGANO, COMBATE, PERSEGUIÇÃO, GRUPO ETNICO, ANTISSEMITISMO, PRESERVAÇÃO, HISTORIA, VITIMA, NAZISMO
- 24/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento nº 96/2026-CDH, de aditamento ao requerimento nº 81/2026-CDH, para incluir como convidada a Doutora Hayanne Iovanovitchi.
- 19/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/06/2026.
- 19/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:11.
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2026 13:45