Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 97, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer discutir em conjunto com a CAS o diagnóstico, o acesso a tratamentos e as políticas públicas voltadas às pessoas com síndrome SYNGAP1 e outras síndromes genéticas raras - REQ 57/2026 - CAS
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 19/06/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 24/06/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 97/2026 - CDH
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 19/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer discutir em conjunto com a CAS o diagnóstico, o acesso a tratamentos e as políticas públicas voltadas às pessoas com síndrome SYNGAP1 e outras síndromes genéticas raras - REQ 57/2026 - CAS
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, REUNIÃO CONJUNTA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS), OBJETIVO, DEBATE, POLITICAS PUBLICAS, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), DIAGNOSTICO, ACESSO, TRATAMENTO DE SAUDE, PACIENTE, PORTADOR, DOENÇA GRAVE, DOENÇA GENETICA, DOENÇA RARA
- 24/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova o requerimento de audiência pública conjunta com a CAS.
- 19/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 43ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, agendada para o dia 24/06/2026.
- 19/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 10:21.
Última atualização de dados legislativos: 25/06/2026 11:49