Requerimento da Comissão de Serviços de Infraestrutura n° 73, de 2026

Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
19/06/2026 - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Último estado:
14/07/2026 - PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO


Identificação:
REQ 73/2026 - CI
Autor:
Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Data:
19/06/2026
Descrição/Ementa
Requer que na Audiência Pública objeto do REQ 27/2026 - CI, seja incluído como convidado um representante da Associação dos Investidores em Autoprodução de Energia - ABIAPE.
Local:
Comissão de Serviços de Infraestrutura
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), ADITAMENTO, INCLUSÃO, CONVIDADO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, CONSULTA PUBLICA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), CRITERIOS, REGULAÇÃO, REDUÇÃO, CORTE, SISTEMA DE GERAÇÃO, ENERGIA ELETRICA, SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, AMBITO NACIONAL
14/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião realizada em 14/07/2026, a matéria foi retirada de pauta.
13/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 14/07/2026.
07/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do cancelamento da 14ª reunião da Comissão.
07/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Requerimento não apreciado, em razão do adiamento da 14ª reunião da Comissão.
06/07/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 14ª Reunião da Comissão de Serviços de Infraestrutura, agendada para o dia 07/07/2026.
19/06/2026
CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 14:38.
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 16:57