Requerimento n° 478, de 2026
Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Gustavo Feliciano, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Política Nacional de Segurança aplicável às atividades de turismo de aventura, os mecanismos de gestão de riscos, a implementação das normas técnicas brasileiras e as providências adotadas pelo Ministério do Turismo para prevenção de acidentes nessas atividades.
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Confúcio Moura
- Último local:
- 23/06/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 20/08/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 23/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 478/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- RQS 478/2026
- Autor:
- Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 23/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Gustavo Feliciano, Ministro de Estado do Turismo, sobre a Política Nacional de Segurança aplicável às atividades de turismo de aventura, os mecanismos de gestão de riscos, a implementação das normas técnicas brasileiras e as providências adotadas pelo Ministério do Turismo para prevenção de acidentes nessas atividades.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 478/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 24/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 95 | O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão. |
| 24/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 96-101 - DSF nº 95 | Autuado o Requerimento nº 478/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 23/06/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Relatoria:
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Confúcio Moura
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO TURISMO, APLICAÇÃO, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA, SETOR, TURISMO DE AVENTURA, RISCO DE VIDA, INSTRUMENTO, GESTÃO, RISCOS, IMPLEMENTAÇÃO, NORMAS TECNICAS, ADOÇÃO, PROVIDENCIA, PREVENÇÃO, ACIDENTES, ATIVIDADE, SERVIÇOS TURISTICOS
- 20/08/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Confúcio Moura, para emitir relatório.
- 23/06/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de Relator.
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- Publicado no DSF Páginas 102 - DSF nº 95
- 23/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 478/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 96-101 - DSF nº 95
- Avulso inicial da matéria
- RQS 478/2026
Última atualização de dados legislativos: 20/08/2026 09:40