Requerimento da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 100, de 2026
Autoria: Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Urgência ao PL 3066/2025.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 26/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/07/2026 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 100/2026 - CDH
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 24/06/2026
- Descrição/Ementa
- Urgência ao PL 3066/2025.
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação perante o plenário do requerimento nº 100/2026-CDH, de urgência para o PL 3066/2025, apresentado extrapauta pela relatora Senadora Damares Alves. À SLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 100/2026 - CDH. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 25/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 43ª Reunião CDH
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 98 | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 100/2026 - CDH. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 26/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia de requerimento.
Votação, em turno único.
- 26/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- O Requerimento será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 26/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 100/2026 - CDH. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 55-56 - DSF nº 98
- Avulso inicial da matéria
- 24/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 43ª Reunião extraordinária, realizada nesta data, a Comissão aprova a apresentação perante o plenário do requerimento nº 100/2026-CDH, de urgência para o PL 3066/2025, apresentado extrapauta pela relatora Senadora Damares Alves.
À SLSF. - REQ 100/2026 - CDH
- 24/06/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:23.
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 17:11