Requerimento n° 485, de 2026

Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Natureza: Consulta

Ementa: Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca dos eventuais impactos financeiros para a economia brasileira resultantes da edição da Medida Provisória (MPV) nº 1.343 de 2026.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último local:
13/08/2026 - Secretaria de Expediente
Último estado:
13/08/2026 - APROVADA


Identificação:
RQS 485/2026
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
25/06/2026
Descrição/Ementa
Requer envio de consulta, ao Tribunal de Contas da União (TCU), acerca dos eventuais impactos financeiros para a economia brasileira resultantes da edição da Medida Provisória (MPV) nº 1.343 de 2026.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 485/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
25/06/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 485/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
26/06/2026 Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 97
O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
26/06/2026 Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 97
Autuado o Requerimento nº 485/2026. O requerimento vai à publicação.
Tramitação encerrada
13/08/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
APROVADA
Ação:
(Sessão Deliberativa Extraordinária - semipresencial - de 13 de agosto de 2026)
Aprovado o requerimento.
Será cumprida a deliberação do Plenário.
25/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Aguardando deliberação do Plenário.
Votação, em turno único.
25/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
O Requerimento será deliberado oportunamente pelo Plenário.
Publicado no DSF Páginas 122 - DSF nº 97
25/06/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 485/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 117-121 - DSF nº 97
RQS 485/2026
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/08/2026 09:39