Requerimento da Comissão de Educação e Cultura n° 37, de 2026
Autoria: Senador Paulo Paim (PT/RS)
Natureza: Audiência Pública
Ementa: Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, a "Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 25/06/2026 - Comissão de Educação e Cultura
- Último estado:
- 30/06/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Identificação:
- REQ 37/2026 - CE
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS)
- Data:
- 25/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com o objetivo de debater, a "Democracia nas redes sociais: como construir um debate saudável".
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Ação Legislativa:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:04. | Veja a tramitação
- Identificação:
- REQ 38/2026 - CE
- Autor:
- Senador Esperidião Amin (PP/SC)
- Data:
- 01/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 58, § 2º, II, da Constituição Federal e do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que na Audiência Pública objeto do REQ 37/2026 - CE seja incluído convidado.
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Educação e Cultura
- Data:
- 30/06/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 29ª Reunião CE
- Local:
- Comissão de Educação e Cultura
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Comissão de Educação e Cultura (CE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, DEBATE, OPORTUNIDADE, REFORÇO, DEMOCRACIA, MIDIA SOCIAL
- Matérias relacionadas:
- 17/08/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Audiência pública em atendimento ao REQ 37/2026 - CE prevista para a 35ª reunião, agendada para 20/08/2026, às 10h.
- 01/07/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Ação:
- Apresentado requerimento (Aditamento de requerimento) na Comissão nesta data às 17:04.
- 30/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Em reunião realizada em 30/06/2026, a Comissão aprova o Requerimento nº 37, de 2026-CE, de autoria do Senador Paulo Paim. Matéria aguardando realização de audiência pública em data oportuna.
- 26/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 29ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 30/06/2026.
- 25/06/2026
- CE - Comissão de Educação e Cultura
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 19:04.
- REQ 37/2026 - CE
Última atualização de dados legislativos: 17/08/2026 06:28