Requerimento n° 492, de 2026
Autoria: Senador Beto Faro (PT/PA)
Natureza: Retirada de matéria
Ementa: Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5368/2023.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Presidência (art. 215, inc. II, e art. 256, § 2, inc. I, do RISF)
- Último local:
- 26/06/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 26/06/2026 - DEFERIDA
- Identificação:
- RQS 492/2026
- Autor:
- Senador Beto Faro (PT/PA)
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 5368/2023.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 492/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 26/06/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 492/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 27/06/2026 | Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 98 | Autuado o Requerimento nº 492/2026. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 26/06/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 492/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 40-41 - DSF nº 98
- RQS 492/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 07/07/2026 12:00