Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 1, de 2026
Autoria: Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), e outros Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Natureza: Realização de diligência
Ementa: Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa, com a devida autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI e observadas as articulações institucionais necessárias junto aos órgãos competentes, para visita técnica às comunidades Yanomami/Sanumá, localizadas no Estado de Roraima.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último local:
- 30/06/2026 - Subcomissão permanente dos povos indígenas Yanomami.
- Último estado:
- 08/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO
- Identificação:
- REQ 1/2026 - CDHYANOM
- Autor:
- Senadora Roberta Acioly (REPUBLICANOS/RR), Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
- Data:
- 30/06/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 90, inciso XIII, e do art. 142 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de diligência externa, com a devida autorização da Fundação Nacional dos Povos Indígenas – FUNAI e observadas as articulações institucionais necessárias junto aos órgãos competentes, para visita técnica às comunidades Yanomami/Sanumá, localizadas no Estado de Roraima.
- Local:
- Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Indexação:
- REQUERIMENTO, Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, COMISSÃO EXTERNA, AUTORIZAÇÃO, FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI), VISITA, NATUREZA TECNICA, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, ESTADO DE RORAIMA (RR), OBJETIVO, EXAME, SITUAÇÃO, SEGURANÇA ALIMENTAR, GRUPO INDIGENA, OBTENÇÃO, INFORMAÇÕES
- 08/07/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- REQUERIMENTO APROVADO
- Ação:
- Na 2ª reunião da Subcomissão, realizada nesta data, a Senadora Damares Alves subscreve o requerimento. Em seguida, a Subcomissão aprova o requerimento, que requer a realização de diligência externa para visita técnica às comunidades Yanomami/Sanumá, localizadas no Estado de Roraima.
- 07/07/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, agendada para o dia 08/07/2026.
- 30/06/2026
- CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 10:29.