Requerimento da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática n° 52, de 2026
Autoria: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital".
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último local:
- 01/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 07/07/2026 - APROVADA
- Identificação:
- REQ 52/2026 - CCT
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 01/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer urgência para o PRS 38/2025, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Frente Parlamentar de Inteligência Artificial, Proteção de Dados e Segurança Digital".
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 01/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 52/2026 - CCT. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Data:
- 01/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CCT
- Local:
- Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 02/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 650-651 - DSF nº 100 | Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 52/2026 - CCT. O requerimento vai à publicação. |
Tramitação encerrada
- 01/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 52/2026 - CCT. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 650-651 - DSF nº 100
- Avulso inicial da matéria
- 01/07/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Na 23ª Reunião (Extraordinária), realizada nesta data, a Comissão aprova, extrapauta, o requerimento.
- 01/07/2026
- CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 11:52.
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2026 16:41