Projeto de Lei n° 1106, de 2023

Autoria: Deputado Federal Luiz Carlos Motta (PL/SP)

Autoria: Câmara dos Deputados

Nº na Câmara dos Deputados: PL 1106/2023

Assunto: Economia e Desenvolvimento > Ciência, Tecnologia e Informática, Política Social > Educação, Política Social > Desporto e Lazer

Ementa: Reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional.

O que é
A proposta reconhece a robótica como um esporte de competição e destaca sua importância educacional. Ela permite que o governo promova ações para expandir o conhecimento em robótica e sugere que a robótica seja incluída como matéria extracurricular nas escolas, tanto públicas quanto privadas, em todo o país.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Estímulo ao raciocínio lógico e à criatividade dos alunos.
- Promoção da cooperação e do companheirismo entre os estudantes.
- Melhoria do desempenho escolar dos alunos envolvidos.
- Fomento à busca de soluções para problemas, ampliando a capacidade de organização dos estudantes.
- Possibilidade de parcerias público-privadas para financiar as ações relacionadas à robótica.
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Gerado por inteligência artificial com revisão humana, a partir do Texto Inicial.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
01/07/2026 - Secretaria Legislativa do Senado Federal
Último estado:
02/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO

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Resultado apurado em 2026-10-14 às 14:37
Identificação:
PL 1106/2023
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
02/07/2026
Descrição/Ementa
Reconhece a robótica como esporte de competição e de relevância educacional.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1106/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Projeto de Lei nº 1106/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2026 Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 101
Autuado o Projeto de Lei nº 1106/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
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Indexação:
CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, ROBOTICA, ESPORTE, COMPETIÇÃO, RELEVANCIA, EDUCAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, INCLUSÃO, MATERIA, ATIVIDADE EXTRA-CURRICULAR, EDUCAÇÃO BASICA
02/07/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Projeto de Lei nº 1106/2023, proveniente da Câmara dos Deputados. O projeto vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 43-46 - DSF nº 101
PL 1106/2023
Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2026 11:40