Requerimento n° 499, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Informações

Ementa: Requer informações ao Senhor Dario Carnevalli Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as aquisições de equipamentos, mobiliários e demais bens permanentes realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como os estudos técnicos e os mecanismos de planejamento, governança, economicidade e controle que orientaram as respectivas contratações.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
02/07/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
Último estado:
02/07/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR


Identificação:
Avulso inicial da matéria
Autor:
Senado Federal
Data:
02/07/2026
Descrição/Ementa
-
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 499/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Identificação:
RQS 499/2026
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
02/07/2026
Descrição/Ementa
Requer informações ao Senhor Dario Carnevalli Durigan, Ministro de Estado da Fazenda, sobre as aquisições de equipamentos, mobiliários e demais bens permanentes realizadas pela Secretaria do Tesouro Nacional, bem como os estudos técnicos e os mecanismos de planejamento, governança, economicidade e controle que orientaram as respectivas contratações.
Local:
Plenário do Senado Federal
Ação Legislativa:
Autuado o Requerimento nº 499/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
03/07/2026 Publicado no DSF Páginas 91-95 - DSF nº 101
Autuado o Requerimento nº 499/2026. O requerimento vai à publicação.
Despacho:
02/07/2026
Motivação:
Decisão da Presidência
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
    • SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), AQUISIÇÃO, EQUIPAMENTOS, BENS MOVEIS, BENS PATRIMONIAIS, SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL (STN), ENCAMINHAMENTO, ESTUDO TECNICO, INSTRUMENTO, PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA PUBLICA, ECONOMIA, CONTROLE, GASTOS PUBLICOS, PROCEDIMENTO, CONTRATAÇÃO, CONTRATO ADMINISTRATIVO, LICITAÇÃO
02/07/2026
CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Aguardando designação do relator.
02/07/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
MATÉRIA DESPACHADA
Ação:
O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
02/07/2026
PLEN - Plenário do Senado Federal
Situação:
AGUARDANDO DESPACHO
Ação:
Autuado o Requerimento nº 499/2026. O requerimento vai à publicação.
Publicado no DSF Páginas 91-95 - DSF nº 101
Avulso inicial da matéria
RQS 499/2026
Última atualização de dados legislativos: 10/07/2026 11:40