Requerimento n° 503, de 2026
Autoria: Senador Hermes Klann (PL/SC)
Natureza: Informações
Ementa: Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, acerca do Programa Escola Nacional de Hip Hop (H2E), instituído pela Portaria MEC nº 297, de 2026.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 06/07/2026 - Comissão Diretora do Senado Federal (Núcleo de Apoio à Mesa e de Atendimento a Parlamentares)
- Último estado:
- 06/07/2026 - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Identificação:
- RQS 503/2026
- Autor:
- Senador Hermes Klann (PL/SC)
- Data:
- 06/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer informações ao Senhor Leonardo Barchini, Ministro de Estado da Educação, acerca do Programa Escola Nacional de Hip Hop (H2E), instituído pela Portaria MEC nº 297, de 2026.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 503/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 06/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 503/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 90-95 - DSF nº 103 | Autuado o Requerimento nº 503/2026. O requerimento vai à publicação. |
- Despacho:
- 06/07/2026
- Motivação:
- Decisão da Presidência
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- SF-CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Análise - Tramitação sucessiva, Instrução da matéria
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CRIAÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, MUSICA, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, REGULAMENTAÇÃO, PORTARIA
- 06/07/2026
- CDIR - Comissão Diretora do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando designação de relator.
- 06/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- MATÉRIA DESPACHADA
- Ação:
- O requerimento vai à Comissão Diretora, para decisão.
- 06/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 503/2026. O requerimento vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 90-95 - DSF nº 103
- RQS 503/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 15/07/2026 14:45