Requerimento da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami n° 2, de 2026

Autoria: Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)

Natureza: Realização de diligência

Ementa: Requer diligência externa que integra o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último local:
06/07/2026 - Subcomissão permanente dos povos indígenas Yanomami.
Último estado:
08/07/2026 - REQUERIMENTO APROVADO

Identificação:
REQ 2/2026 - CDHYANOM
Autor:
Senadora Damares Alves (REPUBLICANOS/DF)
Data:
06/07/2026
Descrição/Ementa
Requer diligência externa que integra o Plano de Trabalho da Subcomissão Permanente Yanomami, aprovado em 6 de maio de 2026, na 1ª Reunião da CDHYANOM, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
Local:
Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami

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Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, Subcomissão Permanente dos Povos Indígenas Yanomami (CDHYANOM), REALIZAÇÃO, DILIGENCIA, COMISSÃO EXTERNA, TERRAS INDIGENAS, TRIBO YANOMAMI, OBJETIVO, ACOMPANHAMENTO, FISCALIZAÇÃO, POLITICAS PUBLICAS, COMUNIDADE INDIGENA
08/07/2026
CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Situação:
REQUERIMENTO APROVADO
Ação:
Na 2ª reunião da Subcomissão, realizada nesta data, é aprovado o requerimento, que requer a realização de diligência externa com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e aprimorar as políticas públicas voltadas aos povos indígenas que habitam a Terra Indígena Yanomami.
07/07/2026
CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria constante da Pauta da 2ª Reunião da Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami, agendada para o dia 08/07/2026.
06/07/2026
CDHYANOM - Subcomissão Permanente dos povos indígenas Yanomami
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Realização de diligência) na Comissão nesta data às 12:42.
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2026 16:18