Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 86, de 2026

Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer Audiência Pública a fim de instruir o PL 1.859/2022.

Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/07/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
01/09/2026 - AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA

Identificação:
REQ 86/2026 - CAE
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS), Senador Jaime Bagattoli (PL/RO)
Data:
07/07/2026
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública a fim de instruir o PL 1.859/2022.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos

PDF
Identificação:
Listagem ou relatório descritivo
Autor:
Comissão de Assuntos Econômicos
Data:
01/09/2026
Descrição/Ementa
Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 23ª Reunião CAE
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Ação Legislativa:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 86/2026-CAE. | Veja a tramitação

PDF
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CONTROLE, SECA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ECOSSISTEMA, BIODIVERSIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA
01/09/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA
Ação:
Em reunião realizada nesta data, colocado em votação, a comissão aprova o Requerimento nº 86/2026-CAE.
Listagem ou relatório descritivo
07/07/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:59.
Última atualização de dados legislativos: 01/09/2026 13:24