Requerimento da Comissão de Assuntos Econômicos n° 86, de 2026

Autoria: Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)

Natureza: Audiência Pública

Ementa: Requer Audiência Pública a fim de instruir o PL 1.859/2022.


Situação Atual Em tramitação

Último local:
07/07/2026 - Comissão de Assuntos Econômicos
Último estado:
07/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO


Identificação:
REQ 86/2026 - CAE
Autor:
Senador Hamilton Mourão (REPUBLICANOS/RS)
Data:
07/07/2026
Descrição/Ementa
Requer Audiência Pública a fim de instruir o PL 1.859/2022.
Local:
Comissão de Assuntos Econômicos
Indexação:
REQUERIMENTO, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), REALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, OBJETIVO, INSTRUÇÃO DE PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, CONTROLE, SECA, DEFINIÇÃO, PRINCIPIO JURIDICO, ATUAÇÃO, PODER PUBLICO, PROTEÇÃO, CONSERVAÇÃO, PRESERVAÇÃO, RECUPERAÇÃO, ECOSSISTEMA, BIODIVERSIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, COMBATE, MUDANÇA CLIMATICA
07/07/2026
CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
Ação:
Apresentado requerimento (Audiência Pública) na Comissão nesta data às 07:59.
Última atualização de dados legislativos: 08/07/2026 09:21