Mensagem (SF) n° 35, de 2026
Autoria: Presidência da República
Natureza: Indicação de Autoridade
Ementa: Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor Sérgio Torres Teixeira, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 08/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 09/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- MSF 35/2026
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 09/07/2026
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, inciso III, alínea “a”, e do art. 111-A, inciso II, da Constituição Federal, o nome do Senhor Sérgio Torres Teixeira, para exercer o cargo de Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 35/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 09/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuada a Mensagem nº 35/2026. A matéria vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 10/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 75-148 - DSF nº 106 | Autuada a Mensagem nº 35/2026. A matéria vai à publicação. |
- Origem externa:
- MSG 590/2026
- Indexação:
- INDICAÇÃO, AUTORIDADE, JUIZ DO TRABALHO, TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), ESTADO DE PERNAMBUCO (PE), EXERCICIO, CARGO PUBLICO, MINISTRO, TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST)
- 09/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuada a Mensagem nº 35/2026. A matéria vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 75-148 - DSF nº 106
- MSF 35/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 17/07/2026 20:05