Sugestão n° 26, de 2026
Autoria: Programa e-Cidadania
Natureza: Sugestão Legislativa
Ementa: Propõe "Excluir da renda familiar no BPC-LOAS a remuneração do Cuidador da Pessoa com Deficiência"
Situação Atual Em tramitação
- Relator atual:
- Senador Flávio Arns
- Último local:
- 10/07/2026 - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Último estado:
- 17/07/2026 - MATÉRIA COM A RELATORIA
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Opine sobre esta matéria - Identificação:
- SUG 26/2026
- Autor:
- Programa e-Cidadania
- Data:
- 10/07/2026
- Descrição/Ementa
- Propõe "Excluir da renda familiar no BPC-LOAS a remuneração do Cuidador da Pessoa com Deficiência"
- Local:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação Legislativa:
- Recebido na CDH. Matéria aguardando distribuição. | Veja a tramitação
- Relatoria:
- CDH - (Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa):
- Senador Flávio Arns
- Indexação:
- SUGESTÃO , PROJETO DE LEI , BASE DE CALCULO , RENDA FAMILIAR , BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC) , EXCLUSÃO , DESPESA , REMUNERAÇÃO , CUIDADOR DE IDOSO , PESSOA COM DEFICIENCIA , AUTISMO .
- 17/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Flávio Arns, para emitir relatório.
- 10/07/2026
- CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na CDH.
Matéria aguardando distribuição. - SUG 26/2026
Última atualização de dados legislativos: 29/10/2026 09:58