Projeto de Lei n° 3679, de 2026
Autoria: Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
Assunto: Política Social > Saúde > Saúde Pública
Ementa: Disciplina o uso excepcional em caráter experimental assistencial de dispositivo médico de espectrometria de massas destinado à caracterização molecular de tecidos em tempo real.
O que é
A proposta permite o uso experimental de um dispositivo médico chamado MasSpec Pen no Sistema Único de Saúde (SUS). Esse dispositivo usa espectrometria de massas (técnica que analisa a composição molecular) para ajudar no diagnóstico de câncer durante cirurgias, sem causar danos aos tecidos.
O que diz o autor
As possíveis consequências da proposta incluem:
- Melhoria na precisão dos diagnósticos de câncer, ajudando a diferenciar entre tecidos saudáveis e tumorais durante cirurgias.
- Redução de reoperações e complicações cirúrgicas, aumentando a segurança dos pacientes.
- Otimização do uso de recursos públicos em saúde, com potencial para diminuir custos e melhorar os resultados dos tratamentos.
- Estímulo à inovação tecnológica e à valorização da pesquisa científica no Brasil, especialmente em medicina de precisão.
- Melhoria na precisão dos diagnósticos de câncer, ajudando a diferenciar entre tecidos saudáveis e tumorais durante cirurgias.
- Redução de reoperações e complicações cirúrgicas, aumentando a segurança dos pacientes.
- Otimização do uso de recursos públicos em saúde, com potencial para diminuir custos e melhorar os resultados dos tratamentos.
- Estímulo à inovação tecnológica e à valorização da pesquisa científica no Brasil, especialmente em medicina de precisão.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
Opine sobre esta matéria - Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3679/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- PL 3679/2026
- Autor:
- Senadora Dra. Eudócia (PSDB/AL)
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- Disciplina o uso excepcional em caráter experimental assistencial de dispositivo médico de espectrometria de massas destinado à caracterização molecular de tecidos em tempo real.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3679/2026. O projeto vai à publicação. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 15/07/2026 | Publicado no DSF Páginas 317-326 - DSF nº 109 | Autuado o Projeto de Lei nº 3679/2026. O projeto vai à publicação. |
- Indexação:
- CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, CARATER EXCEPCIONAL, UTILIZAÇÃO, TRATAMENTO MEDICO, EXPERIMENTAÇÃO, ASSISTENCIA, DISPOSITIVOS, ANALISE QUIMICA, TECIDO, CORPO HUMANO, DIAGNOSTICO, CANCER, AMBITO, CIRURGIA, PACIENTE, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS)
- 14/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Projeto de Lei nº 3679/2026. O projeto vai à publicação.
- Publicado no DSF Páginas 317-326 - DSF nº 109
- Avulso inicial da matéria
- PL 3679/2026
Última atualização de dados legislativos: 22/07/2026 10:31