Requerimento da Comissão de Segurança Pública n° 11, de 2026
Autoria: Comissão de Segurança Pública
Natureza: Urgência para matéria
Ementa: Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3890/2020, que “institui o Estatuto da Vítima; e altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº12.340, de 1º de dezembro de 2010”.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/07/2026 - APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Identificação:
- REQ 11/2026 - CSP
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, IV, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 3890/2020, que “institui o Estatuto da Vítima; e altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e a Lei nº12.340, de 1º de dezembro de 2010”.
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 11/2026, da Comissão de Segurança Pública, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 3.890, de 2020, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Listagem ou relatório descritivo
- Autor:
- Comissão de Segurança Pública
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- Listagem ou relatório descritivo-Lista de Presença da reunião da 12ª Reunião CSP
- Local:
- Comissão de Segurança Pública
- Ação Legislativa:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão de requerimento de urgência como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o Requerimento nº 11/2026-CSP. | Veja a tramitação
- 14/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- O Requerimento nº 11, de 2026, da Comissão de Segurança Pública, será incluído em Ordem do Dia, oportunamente.
- 14/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Recebido, em Plenário, o Requerimento nº 11/2026, da Comissão de Segurança Pública, que solicita urgência para o Projeto de Lei nº 3.890, de 2020, nos termos do art. 336, II, do Regimento Interno. O requerimento vai à publicação.
- Avulso inicial da matéria
- 14/07/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- APROVADA A APRESENTAÇÃO PERANTE O PLENÁRIO DO SENADO
- Ação:
- Reunida a Comissão nesta data, é aprovada a inclusão de requerimento de urgência como extrapauta. Colocado em votação, é aprovado o Requerimento nº 11/2026-CSP.
- Listagem ou relatório descritivo
- 14/07/2026
- CSP - Comissão de Segurança Pública
- Situação:
- MATÉRIA EM TRAMITAÇÃO
- Ação:
- Apresentado requerimento (Urgência para matéria) na Comissão nesta data às 14:18.
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 20:33