Requerimento n° 534, de 2026
Autoria: Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
Natureza: Audiência de outra comissão
Ementa: Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4501/2020.
Situação Atual Em tramitação
- Último local:
- 14/07/2026 - Plenário do Senado Federal (Secretaria Legislativa do Senado Federal)
- Último estado:
- 14/07/2026 - AGUARDANDO DESPACHO
- Identificação:
- RQS 534/2026
- Autor:
- Senador Luis Carlos Heinze (PP/RS)
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 4501/2020.
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 534/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Autor:
- Senado Federal
- Data:
- 14/07/2026
- Descrição/Ementa
- -
- Local:
- Plenário do Senado Federal
- Ação Legislativa:
- Autuado o Requerimento nº 534/2026. O requerimento vai à publicação. | Veja a tramitação
- 14/07/2026
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- AGUARDANDO DESPACHO
- Ação:
- Autuado o Requerimento nº 534/2026. O requerimento vai à publicação.
- RQS 534/2026
- Avulso inicial da matéria
Última atualização de dados legislativos: 14/07/2026 17:14